A UTILIZAÇÃO DE NOVOS MÉTODOS NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES PARA HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS

ANA CRISTINA AUGUSTO PINHEIRO

HELENA DO PASSO NEVES

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AS TURMAS RECURSAIS DA 2ª REGIÃO E CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA

CRISTINA LUCIA SEABRA IORI

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SACRIFÍCIO DE ANIMAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: O EQUÍVOCO DO EXERCÍCIO LIVRE NO DIREITO COMPARADO

LUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR SILVA

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A LIBERDADE RELIGIOSA E SEUS LIMITES: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

ANDRÉ ANDRADE

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ESTUDO DE DIREITO COMPARADO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: O PARLAMENTO BRASILEIRO E O PORTUGUÊS

SÁVIA MIDIÃ FLORINDO PEREIRA DE BRITO

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DA AUTOCONTENÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL: PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TORNANDO-OS REALIDADE

RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR

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UMA BUSCA PELA DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENTRE DISCURSO E PRÁTICAS

BRUNO REZENDE FERREIRA DA SILVA

MARIA CAROLINA RODRIGUES FREITAS

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A EDIÇÃO DE NOVAS LEIS PARA RESOLVER VELHOS PROBLEMAS: O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA

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AMICUS CURIAE: UMA INCONSTANTE FONTE DE LEGITIMAÇÃO SOCIAL

BERKY PIMENTEL DA SILVA

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O DIREITO E A MORAL. ANÁLISE CRÍTICA DA VISÃO DE MACCORMICK. PROPOSTA DE NOVA ORDEM MORAL

FILIPA MARIA DE ALMEIDA MARQUES PAIS D'AGUIAR

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QUAL O PROBLEMA EM CHAMAR ELA DE ELE? QUANDO AS VIOLÊNCIAS HOMOFÓBICAS/TRANSFÓBICAS EXCEDEM OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA

OSVALDO RODRIGUES SOARES NETO

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WRONGFUL BIRTH, WRONGFUL CONCEPTION E WRONGFUL LIFE, A REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO NOS CASOS DE GRAVIDEZ INDESEJADA E FALHAS PROCEDIMENTAIS NA GESTAÇÃO

MATHEUS ARADO BATISTA