CENÁRIO DE METROPOLIZAÇÃO E PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONTEXTO DA SUSTENTABILIDADE

JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN

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POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA MINERAL: UMA ANÁLISE DO “CASO DO PÓ PRETO” CAPIXABA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA INTERAMERCIANO DE DIREITOS HUMANOS

ANDRÉ AUGUSTO GIURIATTO FERRAÇO

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E READEQUAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA AO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA

HUMBERTO LUIS VERSOLA

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A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA E AS INICIATIVAS PARANAENSES PARA SUA PRESERVAÇÃO

HÉVILLYN THAÍS COSTA ALVES

ELIZANGELA TREMEAS FELL

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PEC 65/2012 E A FLEXIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: (IN) CONSTITUCIONALIDADE FRENTE AS GARANTIAS DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PELO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO

CRISTIANO LANGE DOS SANTOS