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SIMPÓSIO Nº 01

DIREITOS HUMANOS E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: AVANÇO OU RETROCESSO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (UMA ANÁLISE COMPARADA COM A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA E COM A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM)

Coordenadores: Antonio Isidoro Piacentin e Álvaro Sérgio Cavaggioni

 

 

O MUNDO DE JANUS E A NOVA CONCEPÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA FINS DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

Adler Baum

 

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DIREITO/GARANTIA EM FACE DO PODER/DEVER DA PERSEGUIÇÃO PENAL PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Antonio Isidoro Piacentin

 

EXECUÇÃO DE PENA APÓS DECISÃO DE SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO

Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

 

A VULNERABILIDADE DO DOENTE E AS LISTAS DE ESPERA

Karenina Tito

 

A LUTA DOS ESTUDANTES BRASILEIROS POR EDUCAÇÃO: OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO DA DEMOCRACIA

Alfredo Attié Jr.   

 

REFUGIADOS AMBIENTAIS COMO DESAFIO ÉTICO-POLÍTICO CONTEMPORÂNEO

Jelson Roberto de Oliveira