A (IM)POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO DOGMA DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA PARA ALÉM DOS MEIOS TÍPICOS PREVISTOS NO DIREITO LUSO BRASILEIRO

ISABELA SALOMÃO ERSE CAMPOS

​

A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À FORMAÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR

ISADORA SILVA MEREGE VIERIA

GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA

​

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO DA INOVAÇÃO EM DIREITO BRASILEIRO

PEDRO ACCIOLY DE SÁ PEIXOTO NETO

​

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO DIREITO DE INFLUÊNCIA

VICTÓRIA HOFFMANN MOREIRA

​

A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS

DEMETRIUS DOS SANTOS RAMOS

​

A JUSTIÇA CIVIL DE MENORES E OS NOVOS PARADIGMAS PROCESSUAIS

KILDARE DE MEDEIROS GOMES HOLANDA

​

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA

GUILHERME BERTIPAGLIA LEITE DA SILVA

​

A MEDIAÇÃO COMO RECONHECIMENTO DE VALORES E PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS NO MUNDO GLOBALIZADO

AFONSO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO

​

A REALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS APÓS O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

LILIAN DIAS COELHO LINS DE MENEZES GUERRA

​

A RESPONSABILIDADE POLÍTICA DOS CHEFES DE GOVERNO NO BRASIL E EM PORTUGAL UMA ANÁLISE DO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA

MATEUS BRISOTTI

​

A VIOLÊNCIA DE HUMANOS EM FACE DOS ANIMAIS E SEUS REFLEXOS NA SEARA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

EDNA RAQUEL HOGEMANN

​

DIREITOS HUMANOS E A EFETIVAÇÃO (OU NÃO) DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

ROSÂNGELA RABEL

​

O DIREITO FUNDAMENTAL AO AFETO COMO DIREITO SUBJETIVO E DIREITO POTESTATIVO DIANTE DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

THIAGO SERRANO PINHEIRO DE SOUZA

​

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUAS POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA

FABIO LUIZ FERRAZ MING

​

O SUCEDÂNEO PRECEDENTALISTA DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE PROCEDIDA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

MAURÍCIO MARTINS REIS

​

PONDERAÇÃO STRICTU SENSU E A JUNÇÃO DA CISÃO ARGUMENTATIVA DE HABERMAS E ALEXY

NICOLAS DOURADO GALVES ALVES

​

PROGRAMA DIREITO E SOCIEDADE EXPERIÊNCIA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG

JOÃO ÂNGELO AMBROSIM BERNARDES

​

SOBRE A CORRETA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A LUZ DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL – UM CAMINHO ENTRE A EXEGESE E O SOLIPSISMO JURÍDICO

MURILO MACHADO VAZ