OS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

FABRÍCIO DE ALMEIDA

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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS NA PERSPECTIVA DO LEGISLADOR

EDSON LUIZ DA SILVA

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OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NOS DIREITOS HUMANOS E A CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL

PATRICY BARROS JUSTINO

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MATRIZES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI

LARISSA AMARAL ESTEVES

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AS RELAÇÕES DE TRABALHO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

HENRIQUE SILVESTRINI

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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS: DISCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS REFERENTES À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

MATEUS BRISOTTI

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EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: UMA RELAÇÃO ANTAGÔNICA NA PRÁXIS

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO

GUSTAVO DE ASSIS SOUZA

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A INCOMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COM AS FUNÇÕES REAIS DESEMPENHADAS PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA

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APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS AOS INIMPUTÁVEIS POR TRANSTORNOS MENTAIS: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

SARAH VENÂNCIO PONTE

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A SITUAÇÃO CARCERÁRIA E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS RECLUSAS

KARLA TAYUMI ISHIY

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AFINAL, SOBROU ALGUM ESPAÇO PARA A UTILIZAÇÃO DA TORTURA NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO? A DIGNIDADE HUMANA EM JOGO

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA APLICADA AOS INTERNOS EM MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA PESQUISA EXPLORATÓRIA

ALEXANDRE MACIEL SIMÕES