SIMPÓSIO Nº 31

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA:  HISTÓRIA E PERSPECTIVAS DA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES

Coordenadores: Daniel Barile da Silveira e Renato Alexandre da Silva Freitas

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PATRIMÔNIO HISTÓRICO: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO?

Angela Inês Liberatti e Carolina Cerqueira Cruz

 

A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: ENTRE A PRETENSÃO E A REALIDADE

Tainah Simões Sales

 

A EVOLUÇÃO PECULIAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA BRASILEIRO

Fábio Lopes da Costa Júnior

 

DA NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DE NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS REFUGIADOS E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO NO ESTADO BRASILEIRO

Flávia Elaine Soares Ferreira

 

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, PRINCÍPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS, PRAXIS ADMINISTRATIVA E TENDÊNCIAS PRECARIZANTES

Milton Vasques Thibau de Almeida

 

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE VIA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO FERRAMENTA A EFETIVAR OS DIREITOS HUMANOS NA REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA

Thales Várady Baeta

 

DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO NO CONTEXTO DA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES

Daniel Barile da Silveira

 

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS TRANS POR VIA DA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DAS CORTES TRANSNACIONAIS: A (IN)COMPETÊNCIA DAS CORTES EUROPEIAS EM ASSEGURAR OS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQI+?

Luis Cláudio Martins de Araújo e Diogo Alves Brasil Castilho de Sousa

 

PERDA DA NACIONALIDADE ORIGINÁRIA BRASILEIRA POR NATURALIZAÇÃO – CASO CLÁUDIA SOBRAL

Maria Rosa Loula

 

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIAL

Elídia Aparecida de Andrade Corrêa