SIMPÓSIO Nº 04

CRITÉRIO DECISIONAL NOS JULGADOS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS DE LIBERDADE DE RELIGIÃO

Coordenadores: Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e Jefferson Aparecido Dias

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O CRITÉRIO DECISIONAL DO TEDH NO REGISTRO DAS ENTIDADES RELIGIOSAS

André Fagundes

 

LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS:  UMA LEITURA DA TEORIA DA DECISÃO ADEQUADA A PARTIR DE CASOS PARADIGMÁTICOS JULGADOS PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araújo

 

ACESSIBILIDADE E JUSTIÇA INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA NOS SISTEMAS EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Janaina Albuquerque Azevedo Gomes e Thaís Dutra Fernández

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A INOBSERVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS COMUNITARISTAS DA TEORIA DAS MARGENS DE APRECIAÇÃO PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

Robson César Durão e Laíne Tavares Miranda