SIMPÓSIO Nº 30

HUMAN RIGHTS AND LEGAL CULTURE

Coordenadores: Rafael Iorio e Fernanda Duarte

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ETNOGRAFIA DA BUROCRACIA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS BRASILEIRAS

Maria-Maria Martins Silva Stancati

 

ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E EM PORTUGAL: DIFERENÇAS QUE REFLETEM O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE

Bruno Rezende Ferreira da Silva e Maria Carolina Rodrigues Freitas

 

AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA O CONTROLE DA LEGALIDADE, DA NECESSIDADE E DA ADEQUAÇÃO DAS PRISÕES

Marco José Mattos Couto e Ana Paula Branco Machado Couto

 

O UNIVERSALISMO MORAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E O PERIGO DA SEGREGAÇÃO CULTURAL

Roberto Fanti de Resende

 

ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL

Inês da Trindade Chaves de Melo

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AS INCONGRUÊNCIAS DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS – UMA VISÃO CRÍTICA DO JULGAMENTO DE NUREMBERG

João Felipe de Araujo Freitas

 

CULTURA JURÍDICA: UM BREVE OLHAR SOBRE OS SENTIDOS E OS USOS DESTE CONCEITO POLISSÊMICO

Cristina Lucia Seabra Iorio

 

AS EXPERIENCIAS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS LUSOBRASILEIRA NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, UM FOMENTO AO DIREITO À SAÚDE ENQUANTO DEVER LEGAL DO ESTADO

Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira

 

A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL

Mirian Pelegrino

 

O PROCESSO DE CONDUÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE: DEMOCRACIA, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

Janaína Machado Sturza

 

LINGUAGEM E VIOLÊNCIA NAS INTERAÇÕES VIRTUAIS

Luís Cláudio Dallier Saldanha e Milca da Silva Tscherne