SIMPÓSIO Nº 15

DIREITOS HUMANOS, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE

Coordenadores: Cristiane Miziara Mussi e Laura Magalhães de Andrade

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LAS EMPRESAS Y EL SECTOR PRIVADO FRENTE AL DERECHO HUMANO ESENCIAL AL AGUA POTABLE Y AL SANEAMIENTO

Silvia Vilar González

 

O PAPEL DA EXTRAFISCALIDADE NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Marcelo Jabour Rios

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O DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO, À ÁGUA POTÁVEL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Laura Charallo Grisolia Elias

 

SANEAMENTO BÁSICO E DESIGUALDADE SOCIAL: O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Lívia Neves Malta Curciolli

 

O DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO E AO ACESSO À ÁGUA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CICLO DE CASOS PARAGUAIOS

Pablo Ronaldo Gadea de Souza

 

IMPLEMENTAÇÃO DA PEC Nº 2 DE 2016 E A VALORIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

Bryan Phillip de Jongh Martins