SIMPÓSIO Nº 13

70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL

Coordenadores: Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e Humberto Luis Versola

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL

Eraldo José Brandão

 

INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL NA CONSOLIDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Thais Maria Leonel do Carmo

 

POLÍTICAS AMBIENTAIS E AGRICULTURA FAMILIAR EM ASSENTAMENTOS RURAIS: EMBATES E PERSPECTIVAS

Leonora de Abreu Bernardes

 

MIGRAÇÕES CLIMÁTICAS: IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO INTERNACIONAL

Vera Ferreira

 

AS INDÚSTRIAS TÊXTEIS NA CIDADE DE GUARANÉSIA E SEUS REFLEXOS NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES - EXTERNALIDADES NEGATIVAS E POSITIVAS

Donizete Delorenzo Ribeiro do Valle

 

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS

Adriano da Silva Ribeiro e Lucas Zauli Ribeiro

 

A AFIRMAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO HUMANO UNIVERSAL E O PROBLEMÁTICA DA SUA EFETIVIDADE

Karla Karolina Harada Souza

 

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E OS DESAFIOS DO SANEAMENTO BÁSICO NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO

Humberto Luis Versola

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO AÇÃO PARA TUTELAR O MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Haluana Nogueira Vilaça e Adriana Pereira de Souza

 

EXTRAÇÃO MINERAL DA TURMALINA PARAÍBA E OS SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA BATALHA/PB

Maria Luíza Diniz Almeida