EDIÇÃO 2019 (nº 4 / vol. 1)

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS E/OU COLETIVIDADES VULNERÁVEIS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E EM PORTUGAL: AVANÇOS E RETROCESSOS

Coordenadores/Coordinators: Regina Vera Villas Bôas e Marcelino Sato Matsuda

Flávia Soares de Sá Neves e Igor Daniel Lima de Souza

A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE PARA AS MULHERES ENCARCERADAS

Giovana Tognolo Vilela Macedo e Milena Zampieri Sellmann

DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE VOLTADOS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES

Marlisa Ramos de Oliveira e Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE COMBATE A DESIGUALDADE DE GÊNERO: EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Flávia Viana Del Gaizo

VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DOS POVOS AMAZÔNICOS NA RESERVA BIOLÓGICA DO GURUPI

Higor Marcelo Maffei Bellini e Moaci Licarião Neto

AS NOVAS NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA OS CLUBES DE FUTEBOL NO BRASIL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE NO TRABALHO DAS MULHERES

Marina Maria Bandeira de Oliveira e Diogo Sandret da Costa Fonseca

A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CUMPRIMENTO DA AGENDA HABITAT DA ONU EM FACE DE POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL

Giovanna Dutra Silva Valentim

RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE PELA POPULAÇÃO TRAVESTI E TRANSEXUAL

Priscila Machado Martins e Ivan Martins Motta

LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN CHILE Y LA NECESIDAD DE TUTELA DE LOS DERECHOS SOCIALES

Déborha Souza Alves Gomes e Lais Barbosa Oliveira

TERRAS QUILOMBOLAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Edilene Maria de Oliveira

O TRABALHO FEMININO NO BRASIL SOB A ÓTICA DA CIÊNCIA NA BASE DE DADOS DA CAPES

Daisy Rafaela da Silva e Cássio José Alves Garcia Galvão

OS EFEITOS COLATERAIS DAS PROPOSTAS E AÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO SOBRE OS POBRES E A LESÃO AOS DIREITOS SOCIAIS

Ana Luiza Barretto Bittar

MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA: NARRATIVAS SOBRE GÊNERO E DIREITOS HUMANOS

Maria Eduarda Pereira Prado da Costa

SEPARADOS, MAS IGUAIS: A APLICAÇÃO ARBITRÁRIA DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR DO MENOR NO BRASIL

Kathryn Aline de Oliveira Barbosa

NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS COM RELAÇÃO AOS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL NO BRASIL, ARGENTINA, CHILE E PORTUGAL

Maria Rita Cerqueira Hudson e Meire Hellen Cristini da Silva

UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: PARADOXO DO MULTICULTURALISMO E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A MINORIAS CULTURAIS

Pablo Martins Bernardi Coelho

ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL SOB A ÉGIDE DA LEI 13.445/17 – LEI DE MIGRAÇÃO

Marcelo Pereira de Almeida e Letícia Pereira de Araujo

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DEMANDAS EM MASSA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 23

JUSTICIABILIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

JUSTICIABILITY OF THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS

Coordenadores/Coordinators: Luiz Henrique B. de Souza e José Eduardo Figueiredo de A. Martins

Priscila Coelho

UM PRESO POR VAGA: LIMITAÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA VIA DECISÕES JUDICIAIS

Paola Fernanda Silva Mineiro

OS EFEITOS SOCIAIS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO BRASIL

Maria Natália Faria dos Santos Gonçalves

A RELEVÂNCIA DA CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE AUSTERIDADE ADOTADAS DURANTE A CRISE DA DÍVIDA PÚBLICA EUROPEIA DE 2010

Claudia Maria Barbosa e Bruno Ávila Fontoura Kronka

A PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO POR MEIO DE DECISÕES JUDICIAIS

Carlos Gabriel Galani Cruz e Janaina Galani Cruz Tomasevicius

JUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Cristian Igor Ishibashi e Felipe Amoroso Manzano

BASE EROSION AND PRICE SHIFTING COMO POTENCIAL VIOLADOR DE DIREITOS SOCIAIS

Carolina Furtado Baldussi Ferreira e Giovanna Pelegrini

TRANSGÊNEROS E A POSSIBILIDADE DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA: A JUDICIALIZAÇÃO COMO RESPOSTA À DEBILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Luis Cláudio de Martins Araújo e Rodrigo Augusto Fatudo Magalhães

O INSTITUTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) NA REALIDADE SOCIOECONÔMICA BRASILEIRA: VIOLAÇÕES SISTÊMICAS DE DIREITOS E A FALHA NO ACESO À SAÚDE

Guilherme Fernandes Cruz Humberto

DA NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DA VISÃO GARANTISTA CLÁSSICA, PARA CONCRETIZAÇÃO DAS LIBERDADES POSITIVAS

Patricia Regina Mendes Mattos Corrêa Gomes

DIREITO À SEGURANÇA, DIREITO À MORADIA, O DESFORÇO IMEDIATO E O USO DE ARMA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 24

PRESENTE E FUTURO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DA ESCASSEZ DE ÁGUA, DAS CONTAMINAÇÕES E DAS FRAUDES ALIMENTARES: REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

THE PRESENT AND FUTURE OF HUMAN RIGHTS TO FOOD ADEQUATE IN THE CONTEXT OF THE WATER INSUFFICIENCY, CONTAMINATION AND FOOD FRAUD: REGULATION AND PUBLIC POLICIES

Coordenadores/Coordinators: Maria Goretti Dal Bosco e Gonçalo Nicolau Sopas de Mello Bandeira

Rebeca Maria Estrela Vieira e Mariana Monteiro de Sá e Benevides

ESCASSEZ DE ÁGUA E GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: A REALIDADE E OS PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Mariana Gerjoy da Costa Torreão e Leonardo Isídio Alves

A CORTE EUROPEIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA: PREVISÕES INTERNACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO BRASILEIRO

Guilherme Morais Régis de Lucena e Patrick Chaves Pessoa

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM DIÁLOGO ENTRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI E A VALIDADE E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL

Larissa Lampert Licht e José Vitor de Matos Aurélio

A DESIGUALDADE SOCIAL E SUA IMPLICAÇÃO NO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS À ALIMENTAÇÃO E À ÁGUA: UMA PERSPECTIVA PERIFÉRICA DA CAPITAL PARAIBANA

Maria Larissa Queiroz Gerônimo Leite e Dimas Lima da Costa

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB

Carolina Riscado Pombo

CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E PERFIL DE SENSIBILIDADE DE MICRORGANISMOS ISOLADOS DE ALIMENTOS EM NITERÓI/RJ A ANTIBIÓTICOS DE USO FARMACÊUTICO

Carlos David Higuera Villalba e Andres Felipe Higuera Villalba

REGULACIÓN DE LOS DISTRITOS DE RIEGO PARA EL DESARROLLO TERRITORIAL: VICISITUDES Y PARADOJAS EN EL CASO COLOMBIANO. UNA MIRADA MULTIDISCIPLINAR

Pedro Odebrecht Khauaja e Kamyla Cabral dos Santos

MEL, VENENO E TRADIÇÃO: USO DE AGROTÓXICOS E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO CULTURAL NO BRASIL

Deiwison Sousa Machado

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009 (POLÍTICA PÚBLICA DE MERENDA ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR) – ESTUDO DE CASO DAS CAPITAIS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL

Maria Gabriela Tondato e Carla Liliane Waldow Esquivel

OPERAÇÃO CARNE FRACA E O MERCADO DAS FRAUDES ALIMENTARES

João Sávio Braga Quirino

ROMPIMENTO DE BARRAGENS BRASILEIRAS: A CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS E SEUS DESDOBRAMENTOS QUANTO AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 26

VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

VIOLENCE, PUBLIC SECURITY AND HUMAN RIGHTS

Coordenadores/Coordinators: Sidney Guerra e Tatiana de Almeida F. R. Cardoso Squeff

Wilson Pinto de Carvalho Filho

ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MÉDIO PORTE (ESTADO DO MARANHÃO), POR MEIO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, PARA GARANTIR E EFETIVAR DIREITOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Mariana Fernandes Távora e Fabricia da Hora Pereira

MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE DE FOMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL (BRASIL)

Letícia Bonella e Viviane Bortolini Giacomazzi

APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CASOS DE EX-DETENTOS CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS

Bárbara Manganote

INTERNAÇÃO (NÃO) COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE DROGAS NA NOVA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DA PERSPECTIVA DA SAÚDE PÚBLICA COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Mércia Cardoso de Souza

A OPERAÇÃO “CANAÃ” E O CONTRABANDO DE MIGRANTES (SMUGGLING) NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL: ESTUDO DE CASO

Felipe Sarraf de Moraes

DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E SUA CONCRETIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO PLANO NACIONAL: A VIOLÊNCIA CONTRA REFUGIADOS VENEZUELANOS E SUA SITUAÇÃO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Cleiton Lima de Oliveira Barbosa

A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL E AS PERCEPÇÕES DE ESTUDANTES SOBRE O USO E COMÉRCIO DE ENTORPECENTES

Paula Alves Pereira de Souza

APREENSÃO DE BENS DE CRIMINOSOS – O LIMITE ENTRE O DIREITO DO ESTADO E A VIDA

Olivia Maria Cardoso Gomes e Maria Marli Castelo Branco de Melo

O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES PATRIARCAIS E O AUMENTO DOS NÚMEROS DE FEMINICÍDIO NA PARAIBA, BRASIL

Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho e Hellen Pereira Cotrim Magalhães

FLUXOS MIGRATÓRIOS FORÇADOS NA EUROPA: UM ESTUDO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Bruna Andrino de Lima e Paulo Agne Fayet de Souza

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS PRESOS CUSTODIADOS EM VIATURAS (E OUTROS LOCAIS INADEQUADOS) NAS GRANDES CIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/BRASIL

Janna Thainá Magalhães Mello

A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE IMIGRANTES COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA PARA FINS DE EVITAR XENOFOBIA

Guilherme Ribeiro Venturin e Camila Belinaso de Oliveira

A MULHER SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS: A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA

Silvia de Freitas Mendes e Dirceia Moreira

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DO PNEVESCA A PARTIR DA ECOLOGIA DE SABERES

Jonas Lunardon

GUERRA ÀS DROGAS E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA COLONIALIDADE E CRIMINALIZAÇÃO SOCIAL

Arisa Ribas Cardoso e Arthur Marian Luba

PROJETO EXECUTIVO MAPEAR ETP DA PRF: IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES AO TRÁFICO DE PESSOAS EM SANTA CATARINA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 28

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL

PUBLIC POLICIES, HUMAN RIGHTS AND SOCIAL PROTECTION

Coordenadores/Coordinators: André Augusto Pereira Brandão e Carlos Alberto Lima de Almeida

Viviane Cristina Silva Vaz Ribeiro

ESTADO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Lucimara Lopes Keuffer Mendonça

OS “NOVOS DIREITOS” DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A PROPOSTA DE PARÂMETROS SÓCIO JURÍDICOS PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NOS PROCEDIMENTOS DA CURATELA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR EM UM PROCEDIMENTO GENEALÓGICO

Juliana Castro Torres

A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADORES DE IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO NA CONCREÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Marcelo Paar Santiago

UMA ANÁLISE JURÍDICA DA POLÍTICA SOCIAL QUE VISA ASSEGURAR VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Iraci Santos

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DO SALVADOR/BAHIA

Leina Mônica Temóteo de Sousa

APLICABILIDADE POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Juliana Setem Carvalho Tucci e Angélica Dias Milhão

IMPLEMENTAÇÃO DE UM GRUPO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA HOMENS CONDENADOS COMO AGRESSORES EM PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Tuany Sande Cardoso

ANÁLISE DA REDE DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DA BAHIA NO BRASIL

Daniele Alessandra dos Reis e Darlan Alves Moulin

DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL – UM NOVO OLHAR A LUZ DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS

Benedita de Fátima Delbono

DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO SOCIAL: BREVE ENSAIO SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL ALIADO À POLÍTICA PÚBLICA E A OPINIÃO PÚBLICA

Gonçalo João Marques Mota

O ESTADO SOCIAL, UM ESTADO PRESTACIONAL? UMA REFLEXÃO SOBRE O SENTIDO DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS

Paulo Victor Azevedo Carvalho

A RESSIGNIFICAÇÃO DO DISCURSO UNIVERSALISTA DOS DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE EMANCIPAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS

Fabrizio Bon Vecchio

A RECEPÇÃO DO SELO SOCIAL NO BRASIL

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro e Patrícia Visnardi Gennari

DESAPARECIMENTOS DE PESSOAS FORÇADOS POR OMISSÃO DO ESTADO: UMA GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Eduardo Antonio Resende Homem da Costa

NEGAÇÃO E PROCRASTINAÇÃO NO DEBATE LEGISLATIVO SOBRE A PEC 438/01

Michel Ernesto Flumian e Renata Petruci Flumian

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE CRISE (?)

Nicole Marie Trevisan e Luís Alexandre Carta Winter

A EDUCAÇÃO COMO PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO MERCOSUL

Marilane Santos

8 MUROS PARA MUDAR A CIDADE

Sávia Midiã Florindo Pereira de Brito

UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE CATEGORIAS RELACIONADAS À “JUDICIALIZAÇÃO” NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CASOS ENVOLVENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 29

JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

SOCIAL JUSTICE, EDUCATION AND PUBLIC POLICIES

Coordenadores/Coordinators: Kelly Gianezini e Adriano Moura da Fonseca Pinto

Caio Uliana de Souza

MERITOCRACIA? A ILUSÃO DAS CHANCES IGUAIS - AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS JOVENS DE BAIXA RENDA ATÉ O ENSINO SUPERIOR E OS REFLEXOS FUTUROS

Denise dos Santos Vasconcelos Silva

AS POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL: EQUIDADE, PLURALISMO E PROTAGONISMO CIDADÃO

Pedro Guilherme Siqueira de Sousa Pires

A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E A SUA RELEVÂNCIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA: BREVE ESTUDO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO ACERCA DAS PREVISÕES NORMATIVAS

Carolina Goulart Coelho e Carlos Alberto Lima de Almeida

UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO E OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA E A POLÍTICA SOCIAL EDUCACIONAL PARA RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS NEGROS NO BRASIL

Danieli Cristina De Souza

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO NO/DO PARA O CAMPO VINCULADAS AOS CURSOS DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS AGRÍCOLAS/AGRÁRIAS NO BRASIL

Sheila Martignago Saleh

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA

Maria Victória Braz Borja Rodrigues

A OUVIDORIA PÚBLICA UNIVERSITÁRIA COMO ESPAÇO DE LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Claudia Tannus Gurgel do Amaral

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 30

DIREITOS HUMANOS, CORRUPÇÃO E GOVERNANÇA

HUMAN RIGHTS, CORRUPTION AND GOVERNANCE

Coordenadores/Coordinators: Paula Margarida C. dos Santos Veiga e Eduardo António da S. Figueiredo

Maria João Marques Paixão

O ESTATUTO DO DENUNCIANTE DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NA ENCRUZILHADA ENTRE A TUTELA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Isabela Moreira do Nascimento Domingos e Ricardo Murilo da Silva

BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Parcelli Dionizio Moreira

TRANSPARÊNCIA, CORRUPÇÃO E PERDA DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO ATUAL A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE

Ana Caroline Ribeiro e Leopoldo Rocha Soares

CORRUPÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL E INSTRUMENTALIDADE NO PROCESSO PENAL: O CASO BRASILEIRO DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Maria Francisca da Cruz Costa Gonçalves

CORRUPÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos

O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO NA BASE DO CONSTITUTIONALISMO INTERNACIONALISTA GLOBAL: A AGENDA 2030 DA ONU COMO ELEMENTO INDICADOR

Túlio Felippe Xavier Januário

CORRUPÇÃO NO SETOR PRIVADO E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DAS PROPOSTAS DE TIPIFICAÇÃO NO BRASIL E DE SEUS RESPECTIVOS BENS JURÍDICOS

Marina Martins Maneschy

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA COMO INSTRUMENTO AO COMBATE À CORRUPÇÃO

Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira

A APLICABILIDADE DA LEI ANTICORRUPÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS EM SEDE DE GOVERNO ELETRÔNICO

Adriano da Silva Ribeiro e José Arthur de Carvalho Pereira Filho

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR): UMA PROPOSTA DE ESTUDO DA PRÁTICA DA LEI DE ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SIMPÓSIO 32

DIREITOS HUMANOS, ARTE E LITERATURA

HUMAN RIGHTS, ART AND LITERATURE

Coordenadores/Coordinators: Edna Raquel Hogemann e Thiago Serrano Pinheiro de Souza

Adriano Rodrigues Remor

A HOMOFOBIA E O CRITÉRIO DA REPUGNÂNCIA NA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E NAS DECISÕES JUDICIAIS EM CRIMES DE HOMICÍDIO; CASOS EMBLEMÁTICOS NAS CORTES NORTE AMERICANAS

Sérgio Assunção Rodrigues Júnior

A DUPLA DIMENSÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS EFEITOS DESTA NOS MOVIMENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS NO SÉCULO XX: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA INTERAMERICANO, O SISTEMA EUROPEU, RELACIONANDO À ABORDAGEM DA OBRA ‘’ENCANTOS E DESENCANTOS DOS DIREITOS HUMANOS’’

Loriene Assis Dourado Duarte

O REFLEXO ATEMPORAL DE UMA SOCIEDADE EXCLUDENTE: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS MENINOS DE RUA ATRAVÉS DE “CAPITÃES DA AREIA”

Vanessa Rodrigues Diniz Aigner

A DECADÊNCIA DA ÉTICA FRENTE O INDIVIDUALISMO PÓS MODERNO, A PARTIR DO ROMANCE DISTÓPICO ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE JOSÉ SARAMAGO

Luciano Filizola da Silva

LIBERDADES, SEGURANÇA E IGUALDADE: QUANDO FREUD, BARATTA E RAWLS DEBATEM SOBRE LARANJA MECÂNICA

Paola Cantarini Guerra e Willis Santiago Guerra Filho

FILOSOFIA DO MARTELO: SANTIFICAÇÃO DO RISO E VIAS DE FUGA

Renata Haje de Carvalho

O PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE NO ROMPIMENTO DE PADRÕES SÓCIO NORMATIVOS A PARTIR DA OBRA ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS

Marcelo Machado Costa Lima e Vinícius Silva do Lameiro

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM DIÁLOGO ENTRE AREOPAGÍTICA DE JOHN MILTON E OS DISCURSOS FAVORÁVEIS À DITADURA MILITAR NO BRASIL

Duina Mota de Figueiredo Porto

“O CONTO DA AIA” E O BRASIL DE 2019: DISTOPIA, REALIDADE, LITERATURA E DIREITOS HUMANOS

Liniane Haag Brum

RELENDO BRASIL NUNCA MAIS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 33

O DIÁLOGO ENTRE A ARTE E OS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE INTEGRATIVA DOS MOVIMENTOS ARTÍSTICOS NA REPRESENTAÇÃO DOS VALORES SOCIAIS NO DECURSO DO TEMPO

THE DIALOGUE BETWEEN ART AND HUMAN RIGHTS: INTEGRATIVE ANALYSIS OF THE ARTISTIC MOVEMENTS IN THE REPRESENTATION OF THE SOCIAL VALUES IN TIME

Coordenadoras/Coordinators: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Bárbara Galindo Rodrigues

Pedro Henrique Corrêa Guimarães

ARTE CONCEITUAL, RAZÃO CÍNICA E A EROSÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA

Juliete Prado de Faria e Adegmar José Ferreira

ARTE E DENÚNCIA DO CONFLITO NA OBRA DE PEDRO TIERRA

Ana Patricia Ribeiro Approbato

DA (IN)VISIBILIDADE ÀS TELAS DE MUSEU: A IMPORTÂNCIA DA ARTE NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NEGRA

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

A LITERATURA LATINO-AMERICANA SOCIOAMBIENTAL E ANTICOLONIAL

Túlio de Freitas Silva Martins

O FUNDAMENTO DA LIBERDADE HUMANA NA REPRESENTAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS ARTES: A RETRATAÇÃO DA DIGNIDADE DO HOMEM MATERIALIZADA NOS MOVIMENTOS DA PINTURA

Mariana Baruco Machado Andraus e Erika Rizza de Oliveira Cunha

ARTES DA CENA E DIREITOS HUMANOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA DOCENTE EM DISCIPLINA NA ÁREA DE ARTES DA CENA (TEATRO, DANÇA E PERFORMANCE) NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Rosenilson da Silva Santos

POR UMA NOVA HISTÓRIA DO CONTINENTE AMERICANO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS CARTOONS DE PUCK E JUDGE (1877 A 1947)

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

OS CONSECTÁRIOS DO OLHAR CRÍTICO DA LITERATURA FEMININA SOBRE – E PARA - O CONTEXTO AGRÁRIO BRASILEIRO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 34

DIREITOS HUMANOS, FORMAÇÃO JURÍDICA E PESQUISA

HUMAN RIGHTS, LEGAL TRAINING AND RESEARCH

Coordenadores/Coordinators: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e José Renato Polli

Manoel Francisco do Amaral

JOGO DE INTERESSE: UMA HISTÓRIA DE LUTAS VERSUS A FORÇA POLÍTICA E ECONÔMICA EM DESFAVOR DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO AOS MENOS FAVORECIDOS SOCIALMENTE, À LUZ DO PENSAMENTO DE GYÖRGY LUKÁCS

Ascísio dos Reis Pereira e Luciana Rodrigues Vieira

ENTRE JUSTIÇA E LEI, HANNAH ARENDT E O DIREITO A TER DIREITOS: OU COMO EDUCAR FILOSOFICAMENTE EM DIREITOS HUMANOS?

Ricardo Jorge Russo Junior

FORMAÇÃO DO CIDADÃO BRASILEIRO EM DIREITOS HUMANOS: REALIDADE OU ILUSÃO

Wellington Magalhães

A FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS NO BRASIL: PROCESSOS POLÍTICOS E CONTRADIÇÕES INSTITUCIONAIS DIANTE DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E DA QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Roberta Klink Postali

ESTÉTICA DA INCLUSÃO: O CINECLUBISMO COMO FERRAMENTA DE ARTE PARA A PRÁTICA FORMATIVA DE DESPATOLOGIZAÇÃO DA PESSOA COM DISTÚRBIO PSICOSSOCIAL

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 35

EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS HUMANOS

EDUCATION, SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMAN RIGHTS

Coordenadores/Coordinators: Cezar Bueno de Lima e Jucimeri Isolda Silveira

Mariana Seifert Bazzo

ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE CURITIBA: A INCLUSÃO EDUCACIONAL COMO EXPRESSÃO FUNDAMENTAL DOS DIREITOS HUMANOS

Mônica Camolezi dos Santos Melo

LIVING LABS: OTIMIZANDO PERFORMANCES DE EFICÁCIA EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Ana Paula Silvestrini Vieira Alves

O DESAFIO DO ALFABETISMO FUNCIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO

Rosana Oliveira Rocha

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PRÁTICA – ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE MUNICÍPIO DE DESTAQUE NO BRASIL

Aline Vicentim Villas Boas

A TRAJETÓRIA INTERNACIONAL E NACIONAL DA “GARANTIA DE DIREITO” À EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA NO BRASIL

Alex Villas Boas

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INTERPRETAÇÕES TEOLÓGICAS DA DUDH NAS MENSAGENS COMEMORATIVAS DOS PONTIFICADOS PÓS-CONCILIARES (1968 A 2018)

Diego Pereira

O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA (MG) E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas

A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A TUTELA AMBIENTAL

Gilvan Luiz Hansen e Laura Magalhães de Andrade

EDUCAÇÃO JURÍDICA CIDADÃ PARA A PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM RELATO DE INVESTIGAÇÃO

Ricardo Barreto

A NECESSIDADE DE EDUCAR OS JOVENS PARA UMA VISÃO CONSCIENTE SOBRE DINÂMICAS DE PODER

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 36

DIREITOS HUMANOS E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

HUMAN RIGHTS AND EDUCATIONAL SCIENCES

Coordenadores/Coordinators: César Aparecido Nunes e Antonio Gomes Ferreira

Joelma Cristina Dorighetti Cavalcanti

O GRUPO ESCOLAR NA DÉCADA DE 60 ATUAL ESCOLA ESTADUAL PROFª GEORGINA HELENA FORTAREL

José Henrique Rodrigues Torres

A EFICÁCIA DA FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS EM DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Charles Lamartine de Sousa Freitas e Gabriel Leite de Freitas Júnior

HUMANIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A HUMANIZAÇÃO: MEDIDA SOCIOEDUCATIVA COMO DIREITO E POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAR JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE

Antonio Carlos de Souza

O PRINCÍPIO DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO (PNE 2014-2024)

Helena de Assis Mota

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: METODOLOGIAS, DIDÁTICAS E CONTEÚDOS PARA A VIVÊNCIA DAS LIBERDADES

José Renato Polli

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS EM PAULO FREIRE E JÜRGEN HABERMAS

Juliana Torres Martins

A VULNERABILIDADE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: OS DESAFIOS DA BUSCA DO ESTÁGIO E DA DEFINIÇÃO DA CARREIRA EM ÉPOCA DA INDÚSTRIA 4.0 E DA AUSÊNCIA DA VISÃO SISTEMÁTICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Sandro Ivo de Meira

PRÁTICA SOCIAL E EDUCAÇÃO: DA CRISE DA CONSCIÊNCIA PARA UMA CONSCIÊNCIA DA CRÍTICA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 37

FILOSOFIA, DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

PHILOSOPHY, HUMAN RIGHTS AND TEACHER TRAINING

Coordenadores/Coordinators: Antonio Carlos de Souza e Charles Lamartine de Sousa Freitas

Katharine Rafaela Diniz Nunes

FORMAÇÃO DE PROFESSORES, INCLUSÃO DIGITAL E DIREITOS HUMANOS

Iriane Teresa de Araújo e Demétrio de Freitas Júnior

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA NA FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Érika Fernandes Benjamim

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA INTERCULTURAL

Júlio Thalles de Oliveira Andrade

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Karidja Kalliany Carlos de Freitas Moura

EDUCAÇÃO HUMANIZADA: A ARTE NA POÉTICA DO SER

Natália de Alexandre Macário

O DIREITO E A JUSTIÇA COMO O AVESSO EM ALBERT CAMUS

André Luis Centofante Alves

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ENSINO RELIGIOSO

Magna Rodrigues Oliveira

A POLIFONIA COMPLEXA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA EPISTEMOLOGIA CONTRA-HEGEMÔNICA NA PRODUÇÃO DE SABERES INTERCULTURAIS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 38

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO

HUMAN RIGHTS AND EDUCATION

Coordenadores/Coordinators: Miguel Costa e Anita Levine

Carolina Rodrigues Madeira da Costa

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Sandra Felix Santos

EDUCAÇÃO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS: DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO VISUAL INCLUSIVO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Sara Barbosa de Oliveira

LETRAMENTO MIDIÁTICO NO ENSINO PARA OS DIREITOS HUMANOS

Ana Laura de Azevedo Oliveira

O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

Patrícia Nogueira Silva

ESCOLA SEM PARTIDO X ESCOLA SEM MORDAÇA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM DISPUTA NAS SALAS DE AULA DO BRASIL

Déborah Justiniano Vieira Lima

A LITERATURA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A APLICAÇÃO DE UMA SEQUÊNCIA DIDÁTICA ENVOLVENDO UMA REESCRITURA DA OBRA “OS MISERÁVEIS”

Eduarda Enne Mendes Ribeiro

A IMPRESCINDIBILIDADE DOS EDUCADORES NO COMBATE A DESIGUALDADE DE GÊNERO COM O ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA

Vânia Gomes

DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE GÊNERO NO ENSINO DE FILOSOFIA: UMA EXPERIÊNCIA COM ADOLESCENTES

Rafaela Almeida Lima e Guilherme Perez Cabral

EDUCAÇÃO NA E PARA A DEMOCRACIA NO BRASIL, A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA UNESCO

Alexandre Augusto Fiori de Tella

EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO EXPANSIVA

Bruna Franceschini

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Evelyn Cabral Barbosa

A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. O PROJETO INTEGRADOR INTERDISCIPLINAR DO CCT-MACKENZIE CAMPINAS “EDUCAÇÃO SEM DISTÂNCIA”

Miranice Moreira da Silva

“OS MENINOS DO ORFANATO”: O DIREITO A EDUCAÇÃO

Edna Aparecida Carvalho Pacheco

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO

Bárbara Franchesca Nascimento

NÚCLEO DE RELACIONAMENTO ACADÊMICO: UMA EXPERIÊNCIA PARA A CONCRETUDE DO DIREITO À EDUCAÇÃO

María Jesús Vitón de Antonio e Daniela Gonçalves

CONFLICTIVIDADES NA LAS SOCIEDADES COMPLEJAS, TAREA EDUCATIVA DEMOCRATIZADORA Y COMPROMISOS DE RESISTENCIA RESILIENTE. CUIDADOS DE LA VIDA COLECTIVA Y DERECHOS HUMANOS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 39

DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: DEBATER AS (DES)IGUALDADES DE GÉNERO, NUMA PERSPETIVA INTERSECCIONAL

HUMAN RIGHTS, EDUCATION AND CITIZENSHIP: DEBATING GENDER (IN)EQUALITIES FROM AN INTERSECTIONAL PERSPECTIVE

Coordenadoras/Coordinators: Cristina Maria Coimbra Vieira e Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

Aline Moerbeck da Costa

VIOLÊNCIA NA INTIMIDADE E DIREITOS HUMANOS: EXPRESSÕES DA JUVENTUDE E FATORES DE RISCO EM CONTEXTOS ESCOLARES

Alba Sierra-Rodríguez e Carlos Peláez-Paz

SOCIO-EDUCATIONAL ACTIONS FOR ACCESS TO THE CITIZENSHIP EXERCISE IN WOMEN IDENTIFIED AS VICTIMS OF HUMAN TRAFFICKING IN THE COMMUNITY OF MADRID

Lucrécia Bezerra da Silva

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: O CINEMA COMO AGENTE TRANSFORMADOR NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADES

Caroline Vargas Barbosa e Carolina Soares Hissa

A INTERSECCIONALIDADE PARA ROMPER A DESIGULDADE DE GÊNERO ESTRUTURAL: O ACESSO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA ODS/ONU 2015

Newton Teixeira Carvalho

A ELIMINAÇÃO DE MINORIAS DO ESPAÇO PÚBLICO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: O PRISMA INTERSECCIONAL NAS QUESTÕES DE RAÇA E GÊNERO

Renata Garcia Senlle

CONVERSAS DE MÃE: NARRATIVAS DA ARENA VIRTUAL PARA A ARENA POLÍTICA

Carmen Hein de Campos

PROMOTORAS LEGAIS POPULARES: EXPERIÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS E CIDADANIA FEMININA

Eliana Braga Garcia de Oliveira

FAMÍLIAS, GÊNEROS E APRENDIZAGEM MATEMÁTICA: ESTUDO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE SALVADOR

Sheila Marta Carregosa Rocha

O DEBATE SOBRE A (DES)IGUALDADE DE GÊNERO ENTRE PESSOAS IDOSAS NA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 41

INCLUSÕES, EQUIDADE E REFLEXÕES PEDAGÓGICAS. CENÁRIOS VULNERÁVEIS E DIREITOS HUMANOS - PERSPETIVA INTERCULTURALIDADE E ANÁLISE GÉNERO

INCLUSIONS WITH EQUITY AND PEDAGOGICAL REFLECTIONS. FRAMES VULNERABLE AND OF HUMAN RIGHTS - PERSPECTIVES INTERCULTURALITY AND GENDER ANALYSIS

Coordenadoras/Coordinators: Maria Jesús Vitón e Daniela Gonçalves

Ana Elizabeth Hernández Espino

PERSPECTIVA ÉTICA DE LA EDUCACIÓN POPULAR Y SU CONCRECIÓN EN EL EJERCICIO DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA CIUDADANÍA DEL SIGLO XXI

Esperanza Jorge Barbuzano

PRODUCCIONES NARRATIVAS CREATIVAS CON MUJERES VIAJERAS NIGERIANAS QUE CRUZAN DESIERTOS (DE ARENAS, AGUAS Y EXPLOTACIONES) UN LENGUAJE EMANCIPADOR

Cristina Baeza López

UNA MIRADA HOLÍSTICA, TRANSDISCIPLINAR Y DE CAMBIO DESDE LA COMUNIDAD EDUCATIVA, A TRAVÉS DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLO SOSTENIBLE

Maria Mercedes Lopez Rosa

PROCESOS EDUCATIVOS DE RESILIENCIA, PERTENENCIAS COMUNITARIAS Y SIGNIFICACIONES ADOLESCENTES; CLAVES PARA MEJORAR PROPUESTAS EDUCATIVAS

María Lourdes Casillas Santana

DERECHO A UNA SALUD Y LIBERTAD DE DECISIONES. SENTIDO DE OPTAR A TERAPIAS COMPLEMENTARIAS

Luana Medeiros Segundo Silva e Pedro Emanuel do Nascimento Fernandes

PROJETO DE EXTENSÃO COMO MECANISMO DE GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE: SAÚDE INTEGRAL EM COMUNIDADES CARENTES DO DF

Práxedes Muñoz Sánchez

PROYECTOS DE DESARROLLO EMANCIPATORIOS DESDE POBLACIÓN INMIGRANTE EN PROCESOS DE INTERCULTURALIDAD COMUNITARIA Y CIUDADANÍA SOLIDARIA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 42

PROBLEMATIZANDO GÉNERO E SEXUALIDADES NA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS

PROBLEMATIZING GENDER AND SEXUALITIES IN HUMAN RIGHTS EDUCATION

Coordenadoras/Coordinators: Luciana Moreira e Rita Alcaire

Rita Santos

FORMAÇÕES POLÍTICAS DE DIREITA E DE EXTREMA DIREITA E OS DEBATES SOBRE IDEOLOGIA DE GÉNERO E ANTI-IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL

Júlia Garraio

CONVERGÊNCIAS E AFINIDADES: FEMONACIONALISMO E COMBATE À "IDEOLOGIA DE GÉNERO"

Jesus Tupã Silveira Gomes

LIMITAÇÕES AO PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO NA LUTA PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS AOS HOMOSSEXUAIS: A CRIMINALIZAÇÃO, POR VIA JUDICIAL, DA HOMOFOBIA NO BRASIL

Estefânia Silva

BULLYING HOMOFÓBICO: CRENÇAS E PRÁTICAS DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS/AS EM PORTUGAL

Teresa Maria Leal de Assunção Martinho Toldy

CRÍTICA DA “IDEOLOGIA DE GÉNERO” E DIREITOS HUMANOS: QUESTÃO RELIGIOSA OU CIVILIZACIONAL?

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 44

FEMINISMOS E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA

FEMINISMS AND DEMOCRATIC RESISTENCE

Coordenadoras/Coordinators: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab e Mércia Cardoso de Souza

Sara França Eugênia

TRANSIÇÃO CAPILAR: UM OLHAR SOBRE O CABELO CRESPO E A IDENTIDADE NEGRA

Daiana Allessi Nicoletti Alves

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL COMO CONDIÇÃO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PODER INSTITUCIONAL

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

ARTIVISMO: MULHERES EM LUTA POR DIREITOS NA LITERATURA

Raquel Andrade dos Santos

O JUS-FEMINISMO COMO RESISTÊNCIA SOCIAL DEMOCRÁTICA À VIOLÊNCIA JURÍDICA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL

Neide Aparecida de Souza Lehfeld e Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

DIREITO À AMAMENTAÇÃO EM PÚBLICO – PARADOXO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CULTURA DA EROTIZAÇÃO DA MULHER, NO BRASIL

Heloísa Chubaci Bezerra de Menezes

ANÁLISE ACERCA DA CONCREÇÃO DA CIDADANIA DAS PROSTITUTAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP: A EMANCIPAÇÃO FEMININA ATRAVÉS DA RESSIGNIFICAÇÃO DO PAPEL DA MULHER E A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO

Andressa Regina Bissolotti dos Santos e Mariana Garcia Tabuchi

A DEMOCRACIA DOS CORPOS: O #ELENÃO E A AFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA POLÍTICA DAS MULHERES FRENTE DISCURSOS DE EXCLUSÃO

Grazielly Alessandra Baggenstoss

DIREITO E FEMINISMOS: AÇÕES FORMAIS E INFORMAIS DEMOCRÁTICAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, BRASIL

Lívia Mendes Moreira Miraglia e Marcela Rage Pereira

TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO: (RE)LEITURA POR MEIO FEMINISMO DECOLONIAL A FIM DE SUPERAR A INVISIBILIDADE

Robson Gonçalves Valadares Filho

BACKLASH E ATIVISMO POLÍTICO: UMA CRÍTICA À DEMOCRACIA DELIBERATIVA À PARTIR DO FEMINISMO LATINO-AMERICANO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 45

TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO - DO DIREITO DAS MULHERES À EMANCIPAÇÃO DO DIREITO

FEMINIST THEORIES OF LAW - FROM WOMEN'S LAW TO EMANCIPATION OF LAW

Coordenadoras/Coordinators: Bethânia Suano e Marcela Uchôa

Alyane Almeida de Araújo

ANÁLISE CRÍTICA DA (IN)APLICABILIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS PROTETIVAS DA MULHER EM DECISÕES DO TST

Mayla Benassi Lourenço

DIREITOS HUMANOS E FEMINISMO: BREVE ENSAIO SOBRE O IMPACTO DA ATUAÇÃO DA MULHER E DAS TEORIAS FEMINISTAS NO PENSAR E REFLETIR O DIREITO E SUAS GARANTIAS À TODOS OS GRUPOS DE MULHERES

Alessa Conceição dos Santos

UM NOVO OLHAR SOBRE AS DELEGACIAS DA MULHER: A IMPORTÂNCIA DAS DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RECÔNCAVO DA BAHIA – BRASIL

Emanoele Thais de Lima

DA EFICACIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

Ariane Natal Moreira

CONFIGURAÇÕES DE GÊNERO NA JUSTIÇA MILITAR: DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 46

DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS

ELDERLY HUMAN RIGHTS

Coordenadores/Coordinators: Jorje Gracia Ibanez e Sheila Marta Carregosa Rocha

Ulisses Lopes de Souza Junior

O PROCESSO CIVIL TRADICIONAL É CAPAZ DE TUTELAR EFICAZMENTE O DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA?

Vitor Manoel Bonfim Silva e Ruth Alda Oliveira Flores

A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA EM TEMPOS PÓS-MODERNOS: UMA LEITURA BAUMANIANA SOBRE OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO E SUA VIVÊNCIA NA CASA ABRIGO EM BRUMADO-BA

Jordana Jung Cé e Nadine Marinho Viera

A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO AO ABANDONO AFETIVO INVERSO POR ANALOGIA AO ABANDONO AFETIVO, À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS

Josias Vieira e Luiz Inácio Filho

ONDE ESTÃO AS PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO?

Carla Machi Pucci

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 47

MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL E IBERO-AMÉRICA

MECHANISMS FOR PROTECTING THE HUMAN RIGHTS OF ELDERLY PEOPLE IN BRAZIL AND IBERO-AMERICA

Coordenadores/Coordinators: Eduardo Manuel Val e Nivea Corcino Locatelli Braga

Eliane Romeiro Costa e Mara Rubia Mendes dos Santos Fernandes

PREVIDÊNCIA E O RISCO DE MINIMALISMO E EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL. O DIREITO DO IDOSO NO SISTEMA DE BEM ESTAR: “EU NÃO ME PREPAREI PARA ENVELHECER”

Sidney Guerra

OS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: REALIDADE OU UTOPIA?

Mariana Domingos Peres e Ricardo Motta Vaz de Carvalho

DEFENSORIA PÚBLICA: UM MEIO DE ACESSO DO IDOSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

Mariana Longo Guerra

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NOS PAÍSES COMPONENTES DA IBERO AMÉRICA E A CORRESPONDENTE NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS DEMOCRACIAS PARA ATINGIMENTO DE MELHORES RESULTADOS E EFICÁCIA DAS CONQUISTAS JÁ ALCANÇADAS

Diná Mulin Montechiari Machado e Fernanda Fermiano da Silva

A NECESSIDADE DE CONTÍNUA INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO

Milton Vasques Thibau de Almeida

AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DO IDOSO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO

Lívia Elaine da Silva Schuíndt

OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 48

OS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTI+ NO FIM DA ERA DOS DIREITOS

THE HUMAN RIGHTS OF THE LGBTI + POPULATION AT THE END OF THE RIGHTS ERA

Coordenadores/Coordinators: Cristina Veloso de Castro e Fausy Vieira Salomão

Clarindo Epaminondas de Sa Neto e Mariella Kraus

BRASIL: A CONTRAFAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE PELO DIREITO E PELA MEDICINA PSIQUIÁTRICA NO SÉCULO XX

Claudia Moraes e Silva Pereira e Ana Gabriela Lima Bispo de Victa

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE LGBTI+: UMA ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO DO CONCEITO DE EQUIDADE NAS CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DE SAÚDE BRASILEIRO

Francine Figueiredo Franco

OS LGBTI+ E A IMPRESCINDIBILIDADE DE PRISÕES CONDIGNAS NA CONTEMPORANEIDADE

Ana Beatriz do Amaral Souza

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DA IDENTIDADE BIOLÓGICA

Beatriz de Lima Cardoso e Gabriela Santos Morais

A IMPORTÂNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONQUISTA DO DIREITO À UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL

Felipe Silva de Aguiar

DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E CRIMES DE ÓDIO NA REDE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ALEMANHA

Daniella Maria Pinheiro Lameira e Letícia Maria Rutkowski Salles

PASSADO E FUTURO DO DIREITO À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL: A CAMINHO DE UM DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS EFICAZ?

Paloma Lourenço de Oliveira

A LUTA JURÍDICO-POLÍTICA LGBT NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Ana Beatriz Quiroga

RESISTÊNCIA - A MARCHA DA CIDADANIA NO ARCO-ÍRIS: A PARADA LGBT DE NITERÓI

Aline Pomodoro Dias e Thiago Serrano Pinheiro de Souza

O CONTROLE DO DESEJO PELA IDEOLOGIA ESTATAL: A REPRODUÇÃO ACRÍTICA DE PADRÕES ACERCA DA SEXUALIDADE EM CONTEXTO CULTURAL

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 49

DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES INDÍGENAS

HUMAN RIGHTS AND INDIGENOUS ISSUES

Coordenadoras/Coordinators: Bruna Franceschini e Biltis Diniz Paiano

Wagner Roberto do Amaral e Marcio Pascoal Cassandre

A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, INTELECTUAIS E GESTORES INDÍGENAS: A EMERGÊNCIA DE NOVOS SUJEITOS NA GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS

Jaina Melina Badel Gasca

LOS IMPACTOS CULTURALES DEL CONFLICTO ARMADO EN EL PUEBLO SIONA: EL CASO DEL RESGUARDO INDÍGENA BUENAVISTA – PUTUMAYO, COLOMBIA

Luciano Alberto Ferreira e Tiago Resende Botelho

AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E DIREITOS HUMANOS: RACIONALIDADES E LIMITES À ETNOPOLÍTICA NO BRASIL

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 50

A TUTELA DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE RELIGIOSA

THE HUMAN RIGHTS TO THE RELIGIOUS LIBERTY

Coordenadores/Coordinators: André Fagundes e Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos

Andrea Kessler Gonçalves Volcov

BOKO HARAM E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA NIGÉRIA: UM CONFLITO RELIGIOSO AINDA SEM SOLUÇÃO

Allan Dayvison dos Santos Oliveira Teixeira

LEI 13.796/2019: CONTRIBUIÇÕES AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS DE PORTO VELHO-RO/BRASIL

Filippe Teixeira Gonçalves

A EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE PENAL EM CASO DE POSSESSÃO DEMONÌACA PELA DOUTRINA DA IGREJA CATÓLICA

Natalia Munhoz Machado Prigol

O EXERCÍCIO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NAS ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA CONFESSIONAIS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 51

BIOÉTICA E DIREITO PENAL DA MEDICINA

BIOETHICS AND MEDICAL CRIMINAL LAW

Coordenadoras/Coordinators: Flávia Siqueira Cambraia e Izabele Guidoti Kasecker

Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa

ENTRE O DEVER ESPECIAL E A LIBERDADE INDIVIDUAL: OS LIMITES OBJETIVOS DA RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

Ana Paula Cardoso Leal

A (I)LEGITIMIDADE DO PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL NO CONTEXTO DA MEDICINA: O PARADOXO ENTRE A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E O RESPEITO À AUTONOMIA DO PACIENTE

Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto

O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA MÉDICA

Livia Pagani de Paula

POSSÍVEIS REFLEXOS JURÍDICOS PENAIS DA DISTANÁSIA EM PACIENTES TERMINAIS

Filipe Oliveira de Melo

RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NO USO E NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS DEFEITUOSOS PARA FINS ESTÉTICOS

Jose Geraldo Romanello Bueno e Marília Bastos da Costa

RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO

Beatriz Vasconcelos Coelho Melo

A DISCRIMINANTE PUTATIVA NO AMBIENTE MÉDICO: A DETERMINAÇÃO ERRÔNEA DE SITUAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE DE TERCEIROS

Alani Caroline Osowski Figueiredo

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA PROPOSTA DE TIPIFICAÇÃO FRENTE À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E REPRODUTIVOS DA MULHER

Laura Sofía Montealegre Tovar

APPROACHES TO THE RESPONSIBILITY FOR BIOETHICAL RUPTURE: PHARMACEUTICAL INDUSTRY AND MASSIVE CONSUMPTION OF MEDICINES

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 52

DANO E REPARAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTÁ EM CRISE? (ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR CALVÃO DA SILVA)

DAMAGE AND REPARATION TO HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHTS: IS CIVIL LIABILITY IN CRISIS? (STUDIES IN TRIBUTE TO TEACHER DOCTOR CALVÃO DA SILVA)

Coordenadores/Coordinators: Keila Pacheco Ferreira e Luiz Carlos Goiabeira Rosa

Gedson Alves da Silva e Larissa de Lima Vargas Souza

ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL DO ESTUPRO NO CONTEXTO DAS WRONGFUL ACTIONS: ABORTO HUMANITÁRIO E RESPONSABILIDADE CIVIL

Bruna Gomide Corrêa

DANO EXTRAPATRIMONIAL COMO DANO À PESSOA: O DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

Eduardo Sirtori

DAÑO NO PATRIMONIAL POR VIOLACIÓN A LOS DERECHOS HUMANOS

Pedro Sarraff Nunes de Moraes

A TUTELA JURÍDICA EM FACE DE DANOS MORAIS COLETIVOS SOB A PERSPECTIVA FUNCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 53

DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS