Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra:
site do evento: www.cidhcoimbra.com ISSN 2595-2773
EDIÇÃO 2020 (Nº 5 / VOL. 1)
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR
SIMPÓSIOS REUNIDOS DE FORMA INTERDISCIPLINAR
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 1
DIREITOS HUMANOS NA ERA CIBERCULTURAL: DISTOPIA, POLÍTICA E DEMOCRACIA
Coordenadores: Aparecida Luzia Alzira Zuin e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 2
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A INCLUSÃO DA DIFERENÇA
Coordenadores: Pedro Oliveira e Patrícia dos Santos Azevedo
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 3
NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO: OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Coordenadores: Gustavo Santos Gomes de Souza e Marcelo Specian Zabotini
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 4
SAÚDE EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Coordenadoras: Mavili de Cassia da Silva Moura e Daniele Galvão de Sousa Santos
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 5
Coordenadores: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 6
DIREITOS HUMANOS E OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Pablo Ronaldo Gadea de Souza e Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 7
RELAÇÕES SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores: Daniel Francisco Nagao Menezes e Cristiano Monteiro da Silva
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 8
VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Sidney Guerra e Tatiana Cardoso Squeff
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 9
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL
Coordenadores: André Augusto Pereira Brandão e Carlos Alberto Lima de Almeida
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 10
SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO/Ã COM DOENÇA MENTAL
Coordenadores: Thaís Cossetti e Luís Lopes Pinheiro
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 11
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL
Coordenadores: Regina de Cássia Bergamaschi Bley e Guilherme de Almeida Prazeres
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 12
JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores: Kelly Gianezini e Adriano Moura da Fonseca Pinto
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 13
Coordenadores: Miguel Costa e Anita Levine
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 14
DIREITOS HUMANOS, CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E AS ABORDAGENS METODOLÓGICAS ATUAIS
Coordenadores: Cesar Aparecido Nunes e Antonio Gomes Ferreira
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 15
PAULO FREIRE, EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: José Renato Polli e Daniela Ferreira
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 16
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA ERA DE DESMONTE DO ESTADO NO BRASIL
Coordenadores: João Virgílio Tagliavini e Plínio Antônio Britto Gentil
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 17
DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO
Coordenadoras: Maria Cristiani Gonçalves Silva e Helena de Assis Mota
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 18
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: INTERFACE ENTRE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO EM DIREITO
Coordenadores: Antonio Isidoro Piacentini e Pedro Vítor Melo Costa
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 19
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA: POLÍTICAS, MATERIAIS E PROGRAMAS
Coordenadoras: Rosana Oliveira Rocha e Clarilza Prado de Sousa
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 20
Coordenadoras: Regina Vera Villas Bôas e Flávia Soares de Sá Neves
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 21
DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS
Coordenadoras: Sheila Marta Carregosa Rocha e Adriana Hartemink Cantini
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 22
(IN)EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS
Coordenadoras: Artenira da Silva e Silva e Patrícia Tuma Martins Bertolin
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 23
CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Izabele Guidoti Kasecker e Guilherme de Toledo Góes
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 24
ARBITRARY DETENTION AND INTERNATIONAL LAW
Coordinators: Alessandra Viviani e Marcello Sacco
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 25
EFETIVA APLICAÇÃO DAS REGRAS DE BANGKOK NO PROCESSO PENAL
Coordenadores: Daniel Pacheco Pontes e Alexandre Sanches Cunha
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 26
ACESSO A JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras: Adriana Goulart Sena Orsini e Dorinethe dos Santos Bentes
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 27
Coordenadoras: Silvana Raquel Brendler Colombo e Claudia Cinara Locateli
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 28
RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO
Coordenadores: Alessandra Balestieri e Daniel Blume Pereira de Almeida
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 29
ARBITRAGEM COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Coordenadores: Humberto Dalla B. de Pinho e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 30
MEDIAÇÃO COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Coordenadores: Guilherme Bertipaglia Leite da Silva e Hildebrando da Costa Marques
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 31
Coordenadores: Álvaro Sérgio Cavaggioni e Ricardo Jorge Russo Junior
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 32
DIREITOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E CULTURA DA PAZ
Coordenadores: Ronaldo Lucas da Silva e Cristina Lucia Seabra Iorio
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 33
DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO NOS TRIBUNAIS
Coordenadores: Luís Renato Vedovato e Carolina Piccolotto Galib
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 34
MIGRAÇÕES, TOLERÂNCIA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras: Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga e Ana Margarida S. Gaudêncio
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 35
Coordenadoras: Patricia Gorisch e Barbara Maccario
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 36
Coordenadores: Izabel Cristina de Araujo Neckel dos Santos e Lindomar Wessler Boneti
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 37
DIREITO, MINORIAS E DEMOCRACIA
Coordenadores: Fausy Vieira Salomão e Cristina Veloso de Castro
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 38
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NA CONTEMPORANEIDADE
Coordenadores: Eduardo Manuel Val e Nivea Corcino Locatelli Braga
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 39
Coordenadores: Alessandra Benedito e Leopoldo Rocha Soares
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 40
AMBIENTES HOSTIS PARA LGBTQ+: ESCOLHAS ÍNTIMAS, ASSÉDIO E RESILIÊNCIA
Coordenadores: Alexandre Neubauer Garrido de Paula e Luiz Henrique Amoêdo Campos
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 41
Coordenadores: Patrícia Cardoso Dias e Cesar Luiz de Oliveira Janoti
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 42
MULHERES REFUGIADAS: O DIREITO INTERNACIONAL SOB UM OLHAR DA(S) TEORIA(S) FEMINISTA(S)
Coordenadoras: Marcela Uchôa e Bethânia Suano
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 43
Coordenadoras: Maurinice Evaristo Wenceslau e Fabiany de Cássia Tavares Silva
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 44
Coordenadores: Eliana dos Santos Alves Nogueira e Victor Hugo de Almeida
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 45
O FUTURO DAS EMPRESAS E DOS DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Coordenadoras: Laura Íñigo Álvarez e Francisco Antonio Domínguez Díaz
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 46
DIREITOS HUMANOS, OPINIÕES VOLÁTEIS, FAKE NEWS, RESPONSABILIDADE CIVIL, SOCIAL E AMBIENTAL
Coordenadores: Luiz Alberto de Farias e Benedita de Fátima Delbono
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 47
MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Coordenadores: Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e Antônio Carlos Pereira
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 48
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras: Eliana Franco Neme e Roberta Cristina Paganini Toledo
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 49
Coordenadores: Karla Karolina Harada Souza e Wagner Balera
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 50
UMA ABORDAGEM DA CORRUPÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS? DESAFIOS E (IM)POSSIBILIDADES
Coordenadoras: Jónatas Eduardo Mendes Machado e Eduardo António da Silva Figueiredo
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 51
DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E AUDITORIA PÚBLICA
Coordenadores: João José Nogueira de Almeida e Paulo Nogueira da Costa
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 52
A CORRUPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESVAZIAMENTO DA DEMOCRACIA
Coordenadores: Larissa Trindade Costa e Paulo André Azevedo Barbosa
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 53
DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS
Coordenadores: Fernanda Duarte e Rafael Mario Iorio Filho
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 54
BIOPOLÍTICA, DIREITO E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Luís António Malheiro Meneses do Vale e Brisa Paim Duarte
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 55
BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CRÍTICAS CONTEMPORÂNEAS
Coordenadores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Joice Graciele Nielsson
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 56
O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA
Coordenadores: Michely Vargas Del Puppo Romanello e Jose Geraldo Romanello Bueno
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 57
DIREITOS HUMANOS, ARTE E LITERATURA
Coordenadores: Edna Raquel Hogemann e Thiago Serrano Pinheiro de Souza
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 58
ARTE E DIREITO: POVOS TRADICIONAIS E AS CONSTRUÇÕES NARRATIVAS DO SENTIDO
Coordenadores: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Pedro Henrique Corrêa Guimarães
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 59
Coordenadores: Maria Goretti Dal Bosco e Gonçalo Nicolau Sopas de Mello Bandeira
CADERNO DE RESUMOS DO SIMPÓSIO 60
DIREITOS HUMANOS, DIREITO À CIDADE E CIDADES INTELIGENTES
Coordenadores: Luiz Antonio Ugenda Sanches e Roberta Fernandes De Faria